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TERMO DE USO DA NOEL DECORAÇÕES

Última Atualização: 22 de julho de 2020

Bem vindo (a)! Obrigado por utilizar a Noel Decorações!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Noel Decorações”) são controlados e operados pela própria Noel Decorações. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Noel Decorações indica Cristina Mazzoni como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: atendimento@noeldecoracoes.com.br

Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização da Noel Decorações (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A NOEL DECORAÇÕES, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA NOEL DECORAÇÕES OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A NOEL DECORAÇÕES, VOCÊ TAMBEM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://loja.noeldecoracoes.com.br/politica-de-privacidade).

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Noel Decorações, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@noeldecoracoes.com.br

1.       O QUE É A NOEL DECORAÇÕES?

1.1.    Serviços. A Noel Decorações é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:

Produtos de decoração de Natal, produtos para casa e decoração.

 

1.2.    Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefícios ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Noel Decorações poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

 

2.       COMO ACESSO A NOEL DECORAÇÕES?

2.1.    Acesso. Para acessar a Noel Decorações e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

 

2.2.    Idade de Utilização. Para utilizar a Noel Decorações, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

 

 

2.3.    Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Noel Decorações detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade permitida, essa conta será automaticamente deletada.

 

2.4.    Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Noel Decorações seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as suas ações realizadas em sua conta.

 

 

2.5.    Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Noel Decorações poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google, Twitter, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a Noel Decorações a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Noel Decorações, a Noel Decorações reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

 

3.       QUAIS SÃO OS DIREITOS DA NOEL DECORAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO?

 

3.1.    Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Noel Decorações e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Noel Decorações, Inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, base de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Noel Decorações (“Conteúdo da Noel Decorações”). O Conteúdo da Noel Decorações é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Noel Decorações, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Noel Decorações. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Noel Decorações será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Noel Decorações.

 

4.       PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

 

4.1.    Propriedade Intelectual. Para nós da Noel Decorações, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Noel Decorações garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Noel Decorações.

 

4.2.    Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Noel Decorações, exceto quando haja outorga expressa neste Termo de Uso.

 

 

4.3.    Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

 

5.       RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

 

5.1.    Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Noel Decorações devem ser encaminhadas por meio do e-mail sac@noeldecoracoes.com.br

 

6.       RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA NOEL DECORAÇÕES

 

6.1.    Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Noel Decorações e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Noel Decorações.

 

6.2.    Responsabilização por Eventuais Danos. A Noel Decorações, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Noel Decorações.

 

 

6.3.    Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A NOEL DECORAÇÕES NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À NOEL DECORAÇÕES, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A NOEL DECORAÇÕES E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA NOEL DECORAÇÕES NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA NOEL DECORAÇÕES. A NOEL DECORAÇÕES SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

6.4.    Perda de lucros. Quando permitido por lei, a Noel Decorações e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perda financeiras ou por dados indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

 

 

6.5.    Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablete, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

6.6.    Links Externos. É possível que a Noel Decorações possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Noel Decorações endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou opiniões. A Noel Decorações recomenda que você leia os termos de uso e política de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

 

 

7.       COMO A NOEL DECORAÇÕES LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

 

7.1.    Criação de Conteúdo. A Noel Decorações poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

 

7.2.    Conteúdo Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Noel Decorações a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sema expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Noel Decorações.

 

 

7.3.    Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para Noel Decorações, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

 

7.4.    Exclusão do Conteúdo. A Noel Decorações poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Noel Decorações, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

 

 

8.       O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

 

8.1.    Alterações. Para melhorar sua experiência, a Noel Decorações está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Noel Decorações. Se de qualquer maneira você utilizar a Noel Decorações mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

8.2.    Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

 

 

8.3.    Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Noel Decorações e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4.    Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail atendimento@noeldecoracoes.com.br.